Perguntas Frequentes - Sou estudante ESEP


Como poderei inscrever-me a tempo parcial?


O estudante pode optar por inscrever-se na modalidade de frequência a tempo parcial, no ato da matrícula/inscrição, em cursos com 60 ou mais ECTS.
Nesta modalidade de frequência do curso o estudante apenas se pode inscrever até um limite máximo de 35 ECTS.

Como poderei creditar num curso da ESEP a formação já anteriormente realizada?


A creditação da formação previamente realizada inicia-se a requerimento do interessado, em modelo próprio, onde conste as UC que o estudante pretende que sejam creditadas.
No caso da creditação requerida por estudantes admitidos no CLE ao abrigo do regime de transferência e de reingresso, bem como, por estudantes que pretendem ver creditada formação anteriormente realizada na ESEP (ou nas escolas que lhe deram origem), do requerimento apenas deve constar a denominação dessa formação sem especificação das UC que pretende sejam creditadas.

Em que momentos poderei requerer a creditação de formação?


Nos casos de admissão na ESEP através do concurso nacional de acesso ao ensino superior ou ao abrigo de regimes sem prévio processo de seleção, os requerimentos de creditação devem ser apresentados no prazo de dez dias úteis, contados da data de matrícula e inscrição no curso.
Para os candidatos aos cursos de 2.º ciclo e para os candidatos admitidos ao CLE por concurso de reingresso, mudança de curso e transferência e por concursos especiais, o pedido de creditação deve ser apresentado no prazo de dez dias úteis, contados da divulgação dos resultados do respetivo concurso.
Para os estudantes já matriculados na ESEP que não tenham solicitado a creditação de formação realizada nos prazos referidos ou pretendam novas creditações, é criado um período, de 2 a 10 de maio, para apresentação de pedidos de creditação a produzir efeitos no ano letivo seguinte.

Quais os documentos a entregar com o pedido de creditação?


Os documentos a entregar com o requerimento são:
a) Certidão emitida pelo estabelecimento de ensino de origem, que ateste as unidades curriculares concluídas com aproveitamento, a classificação obtida, a área científica e o número de ECTS;
b) Certidão dos programas das unidades curriculares referidas na alínea anterior;
Outros documentos que o estudante entenda relevantes para análise do seu processo ou que o CTC solicite.

Que valores poderão ser deduzidos ao valor da propina?


Poderá ser deduzido, no valor da propina devida pela frequência de um curso na ESEP:
  • Até 50% dos custos com emolumentos relativos a unidades curriculares efetivamente creditadas no respetivo plano de estudos, desde que essa dedução não exceda 50% do valor devido pela matrícula e inscrição em tempo parcial nesse mesmo curso;
  • O valor das unidades curriculares já realizadas na ESEP no âmbito de outros cursos de mestrado, de especialização em enfermagem, de pós-graduação ou como unidades curriculares isoladas que integrem o plano de estudos do curso a que o estudante se matricula ou que nele sejam creditadas com base em formação realizada na ESEP ou nas escolas que lhe deram origem.

Qual o regime de faltas aplicável às UCs?


As aulas teóricas e os seminários são de frequência facultativa.
As aulas teórico-práticas, de orientação tutorial e as práticas laboratoriais são de frequência obrigatória. Para cada uma das modalidades, o limite de faltas não poderá exceder 25% do número de horas previstas no plano de estudos, em cada unidade curricular.
O estágio e o ensino clínico são de frequência obrigatória. Para cada uma das modalidades, o limite de faltas não poderá exceder 15% do número de horas previstas no plano de estudos, em cada unidade curricular.
As ausências dos estudantes de cursos de mestrado às aulas teóricas, teórico-práticas, de orientação tutorial, práticas laboratoriais, seminários, estágio e ensino clínico não determinam a perda da inscrição à respetiva unidade curricular, sem prejuízo da sua consideração para efeitos da avaliação da unidade curricular.

Como posso pedir a relevação de faltas às UC’s?


A relevação de faltas pode ser pedida pelo estudante com a apresentação de requerimento, até 24 horas após a última atividade regular da UC.
O estudante poderá apresentar um ou mais requerimentos de relevação de faltas à mesma UC, desde que o número de faltas relevadas não exceda 50% dos limites de faltas às UC’s.
O deferimento da relevação das faltas está dependente do parecer favorável do coordenador da UC.

Quando é que me posso inscrever na época especial de exames?


Podem prestar provas de exame final, em época especial, a unidades curriculares correspondentes a 15 ECTS, os estudantes que tendo efetuado a inscrição para as mesmas provas na época de recurso, a elas não hajam comparecido ou, tendo comparecido, delas hajam desistido ou nelas hajam sido reprovados, desde que, com a aprovação em tais unidades curriculares, reúnam condições para concluir o curso.

Quando é que posso requerer a inscrição no período extraordinário de avaliação?


O período extraordinário de avaliação destina-se à conclusão de unidades curriculares de ensino clínico/estágio a que o estudante, nesse ano letivo, não haja obtido aproveitamento, desde que, com a aprovação a essas unidades curriculares, reúna condições para concluir o curso. O número de ECTS a concluir neste período extraordinário não poderá, somado às unidades curriculares realizadas e/ou a realizar em período especial, ultrapassar 15 ECTS. A inscrição no período extraordinário deverá ser efetuada até 72 horas após a afixação da última pauta que permite ao estudante reunir as condições já referidas.

Como posso anular a matrícula?


A matrícula pode ser anulada a requerimento do estudante, dirigido ao presidente da ESEP, no prazo de dois dias úteis após o termo do prazo estabelecido para a realização da matrícula e inscrição. O deferimento deste requerimento estará sujeito ao pagamento de uma penalização pecuniária correspondente a 2% do valor da propina, não havendo lugar à devolução dos emolumentos pagos pelo ato de matrícula e inscrição.
Ver também cancelamento e suspensão.

Na impossibilidade de continuar a frequentar o curso no qual estou matriculado, como poderei proceder?


O estudante pode a todo o tempo fazer cessar a sua matrícula através de requerimento de cancelamento da matrícula, desde que não apresente dívidas à ESEP e proceda ao pagamento integral do valor da propina devida no ato de inscrição.
Caso o estudante não pretenda fazer cessar a sua matrícula mas apenas suspendê-la, deverá requerê-lo, fundamentadamente, antes do início do semestre/trimestre a partir do qual o estudante pretende que produza efeitos, e desde que não apresente dívidas à Escola. No caso do deferimento do pedido deverá o estudante continuar a cumprir o plano de pagamento da propina, sob pena de incorrer em incumprimento nos termos do Regulamento de propinas da ESEP. O valor da propina correspondente ao período de suspensão poderá ser deduzido no valor da propina devida no ato da inscrição, no ano letivo imediatamente seguinte ao da suspensão. O período de suspensão não poderá, em nenhuma circunstância, transitar para o ano letivo seguinte.


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