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De acordo com o Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril, o uso de máscara deixa, a partir desta sexta-feira, dia 22 de abril, de ser obrigatório nos espaços interiores. Também na ESEP, a utilização da máscara já não é exigida.

O uso de máscara continua a ser obrigatório apenas em duas situações: nos locais frequentados por pessoas mais vulneráveis, como estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e em espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.

O país vai manter-se em situação de alerta até 5 de maio.