Objetivos - Adquirir as competências éticas necessárias ao exercício profissional do enfermeiro de cuidados gerais, tendo por base: a formação de uma consciência ética na prática de cuidados de enfermagem de acordo com critérios que respeitem os direitos e a dignidade de toda a Pessoa Humana;
- O desenvolvimento de capacidades de análise e reflexão ética face às exigências da prática de cuidados;
- Os conteúdos programáticos apresentados são desenvolvidos no sentido da transmissão de conhecimentos da ética, da bioética e da deontologia profissional mas, sobretudo, de uma promoção do desenvolvimento de um pensamento crítico e de uma capacidade de análise das situações mais atuais da bioética, relacionadas com a prática da enfermagem, pelos estudantes;
- Deste modo os estudantes serão capazes de construir uma consciência ética e deontológica que lhes permitirá a análise das questões éticas levantadas pela sua futura prática profissional;
- A formação de uma consciência ética é da ordem do individual, motivo pelo qual o ensino da ética e da bioética carece sempre de uma interligação constante entre teoria e prática, bem como de um auto conhecimento que permita o respeito pelos valores de todos;
- Esta consciência deve ser formada no respeito pela dignidade humana, particularmente no contexto da prática da enfermagem, tendo por base os princípios éticos universais.
Conteúdos programáticos
1. Fundamentos da ética: - Definição e exploração de conceitos: ética, moral, deontologia;
- Pessoa e dignidade humana;
- A consciência moral e a tomada de decisão.
2. Fundamentos da bioética: - Os modelos de pensamento em bioética;
- O método da bioética.
3. As questões bioéticas da atualidade: - Relacionadas com o "início da Vida": aborto, diagnóstico pré-natal, PMA.
- Relacionadas com o "Final da Vida": eutanásia, distanásia, testamento vital, cuidados paliativos.
- Relacionadas com intervenções terapêuticas: transplantes e doação de órgãos e de tecidos.
- Relacionadas com a investigação e com a experimentação humana.
- As comissões de ética.
4. A dimensão ética do cuidar em Enfermagem: - Modelos éticos para a prática de enfermagem;
- O código deontológico do enfermeiro;
- Os valores da profissão;
- O consentimento informado;
- O sigilo profissional;
- A objeção de consciência;
- Os direitos e deveres dos utentes dos cuidados de saúde:
- Os dilemas éticos da equipa de cuidados e a tomada de decisão do enfermeiro.
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